Garantindo o previsto em nosso Estatuto Social:  “Art. 3 – A ACTERJ tem por finalidade: Prestar assessoria geral, de natureza técnica, administrativa, jurídica e institucional aos associados;”.

A partir do mês de setembro de 2023, os associados em dia com suas contribuições, terão acesso à assessoria jurídica. Sonho antigo desta associação, hoje sai do papel, mais um avanço rumo a valorização dos conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro.

A assessoria jurídica se dará através do escritório de advocacia do Dr José Victor Machado Altino, advogado inscrito na OAB/RJ nº 235.294, conselheiro tutelar há 13 anos da cidade de São Fidélis e associado da Acterj. 

A assessoria é de livre adesão, com custo mensal de R$15 para aqueles que desejarem. O valor deverá ser pago diretamente ao escritório, até o último dia de cada mês. 

A ACTERJ não terá nenhum ônus ou bônus em forma monetária, tendo garantida apenas assessoria jurídica para ações e/ou orientações coletivas, que beneficiem os conselhos tutelares.

O contrato de prestação de serviços deve ser diretamente assinado entre o associado e o escritório, através dos contatos oficiais deste. Não cabendo intermediação da associação neste trâmite. Bem como, em qualquer necessidade de envio de documentação, dúvidas ou atendimento.

Para maiores esclarecimentos: victor.altinoadv@yahoo.com.br / (22) 99734-6688