Informativos
ACTERJ deixando você sempre bem informado das últimas novidades
Convocatória do LXIX Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do  Rio de Janeiro - ACTERJ, a Regional Lagos e o Conselho Tutelar do Município de Saquarema, convocam os (as) Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a participarem do:   LXIX Fórum Permanente de  Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro   Tema: “A infância e a adolescência na contemporaneidade” Lema: “Cuidar e proteger, para transformar o presente!” Data: 8,9
Saiba mais
Comunicado 0800 Querido Conselheiro (a) o 0800 foi criado com intuito de auxiliar e facilitar os companheiros de militância que desejam participar dos Fóruns Estaduais de Conselheiros e Ex. Conselheiros Tutelares e que não recebem subsidio de suas prefeituras (diárias).
Saiba mais
LXIX Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACTERJ, a Regional Lagos e o Conselho Tutelar do Município de Saquarema, convocam os (as) Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a participarem do LXIX Fórum Permanente
Saiba mais
Errata da Convocatória LXVIII Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: “Políticas Públicas para Apagar o Mapa da Violência contra a Infância e Adolescência"
Saiba mais
LXVIII Fórum Estadual Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do RJ Políticas Públicas para Apagar o Mapa da Violência contra a Infância e Adolescência
Saiba mais
Errata da Convocatória LXVII Fórum Estadual Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Políticas Públicas para a Prevenção e Atenção ao Uso e Abuso de Drogas” Lema: Pela Saúde, Liberdade e Vida!
Saiba mais
Convocatória LXVII Fórum Estadual Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: “Políticas Públicas para a Prevenção e Atenção ao Uso e Abuso de Drogas
Saiba mais
II Seminário de fortalecimento dos conselhos tutelares e rede de atendimento do estado do RJ A lei 13.431/04/2017 - O Sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima e testemunha de violência
Saiba mais
Errata da Convocatória LXVI Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Procedimentos e Princípios no Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Ameaça ou Violação de Direitos.
Saiba mais
LXVI Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Procedimentos e Princípios no Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Ameaça ou Violação de Direitos.
Saiba mais
Errata da Convocatória LXV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: “Desafios para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes na Contemporaneidade”
Saiba mais
Convocatória Assembleia Extraordinária Assuntos em pauta: Alterações no Estatuto
Saiba mais
Edital de convocação para assembleia geral extraordinária A Assembleia Geral Extraordinária terá como finalidade a seguinte pauta: A alteração do Estatuto Social.
Saiba mais
Errata do LXV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: “Desafios para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes na Contemporaneidade”
Saiba mais
Convocatória do LXV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: “Desafios para os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes na Contemporaneidade”
Saiba mais
Errata de convocatória - V CONGRESSUDESTE Errata da convocatória do V CONGRESSUDESTE de conselheiros tutelares
Saiba mais
V Congressudeste – Programação Programação do V Congressudeste
Saiba mais
Convocatória Encontro da Regional Leste Fluminense em Rio Bonito Tema: “Conselho Tutelar e a rede de atendimento”
Saiba mais
Assinatura do termo de compromisso dos candidatos as eleições de 2016 A ACTERJ divulga os nomes dos candidatos que assinaram o Termo de Compromisso
Saiba mais
O passo a passo do V CONGRESSUDESTE Fique informado
Saiba mais
V CONGRESSUDESTE - Hoteis Opções de hotéis nas imediações do evento
Saiba mais
Candidato, assine aqui seu compromisso com as crianças e adolescentes de sua cidade Assinar um termo de compromisso com a garantia e efetivação de Políticas Públicas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, bem como trabalhar em prol do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, como estrutura física e capacitação humana.
Saiba mais
FURNAS contribui para a qualificação de conselheiros tutelares No último fim de semana, foi realizado na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) o 64º Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares.
Saiba mais
Edital de convocação para eleição da vaga de diretor social da ACTERJ biênio 2015/2017 CONVOCAR como determina o estatuto social, todos seus associados para participarem da Assembleia Geral que definirá o componente ao Cargo da Diretoria de Comunicação Social do biênio 2015/2017
Saiba mais
Errata da Convocatória do LXIV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Defesa e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Saiba mais
Errata Convocatória do LXIV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Defesa e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Saiba mais
Hospedagem em Campos dos Goytacazes Relação de hotéis em Campos dos Goytacazes
Saiba mais
Convocatória do LXIV Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Defesa e Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Saiba mais
Errata Convocatória do LXIII Fórum Permanente dos conselheiros tutelares do estado do RJ Correção da convocatória do LXIII Fórum Permanente dos conselheiros tutelares do estado do RJ
Saiba mais
Sugestão de pousadas para o LXIII Fórum Permanente de conselheiros Tutelares Sugestão de pousadas para o LXIII Fórum Permanente de conselheiros Tutelar que será realizado em Paraty
Saiba mais
ERRATA Convocatória VI Encontro Regional Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande Tema: O Conselho Tutelar e o Direito a Convivência Familiar e Comunitária: Acolhimento Familiar e Acolhimento Institucional.
Saiba mais
Convocatória do LXIII Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Crianças e Adolescentes em Situações Peculiares de Desenvolvimento: as diversidades de gênero, orientação sexual, étnico-racial e religiosa.
Saiba mais
Conselho tutelar de Resende recebe diretoria da ACTERJ para organizar VI Encontro Regional Nesta quarta-feira (20), a diretoria da ACTERJ e a coordenação da Regional Médio Paraíba e Baía da Ilha Grande, estiveram no município de Resende visando o preparo para o próximo encontro.
Saiba mais
Paraty recebe comitiva da ACTERJ visando organização do LXIII Fórum Estadual de Conselheiros Tutelares A cidade da Costa Verde, conhecida mundialmente por sua ecologia, turismo e cultura, sediará o próximo Fórum Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. O
Saiba mais
ACTERJ participa de assembléia geral no fórum Colegiado nacional de conselheiros tutelares - FCNCT Nos dias 7, 8 e 9 de abril, o representante do Rio de Janeiro no FCNCT, Sr. Manoel Nascimento, conselheiro tutelar do município de Comendador Levy Gasparian, discutirá junto à representantes dos demais estados da federação, a aprovação de pautas importantes.
Saiba mais
LXII Fórum Estadual de Conselheiros tutelares em Rio das Ostras é realizado para grande público Com o tema ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E A SUA INTERFACE COM A REDE DE ATENDIMENTO E O SISTEMA DE JUSTIÇA e o lema TODOS JUNTOS NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, primeiro fórum de 2016, atividades dos dias 1, 2 e 3 de abril, superaram as expectativas da organização.
Saiba mais
Errata da Convocatória do LXII Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Versão atualizada da convocatória
Saiba mais
Convocatória do LXII Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Atribuições e Funcionamento do Conselho Tutelar e a sua Interface com a Rede de Atendimento e o Sistema de Justiça
Saiba mais
ACTERJ contra o processo de impeachment, a favor dos direitos de crianças e adolescentes Em razão da principal função dos conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro que é promover, garantir e defender direitos humanos de crianças e adolescentes, a ACTERJ – Associação de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro
Saiba mais
Edital de convocação para eleição da diretoria e conselho fiscal da ACTERJ Biênio 2015/2017 Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro convoca todos seus associados para participarem da eleição que definira a Diretoria e o Conselho Fiscal no biênio 2015/2017.
Saiba mais
Convocatória do VIII Congresso Estadual de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Proteção Social para Crianças Vítimas de Abuso e Exploração Sexual: Os Princípios Éticos e Lugar do CMDCA e Conselho Tutelar.
Saiba mais
Errata da Convocatória do LXI Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Versão atualizada da convocatória
Saiba mais
Convocatória do LXI Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Conselho Tutelar: da Teoria à Pratica e a Interface com os Orgãos da Rede de Promoção e Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Saiba mais
Apesar de maioria a favor, Câmara rejeita redução da maioridade penal A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves".
Saiba mais
Projeto Legal 22 anos 25 anos de ECA e você sabe o quê?
Saiba mais
Lançamento da campanha - Não ao trabalho Infantil. Sim educação de qualidade O Protocolo de Intenções no Combate ao Trabalho Infantil lançará, dia 29 de maio, sexta-feira, às 12h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Saiba mais
12 de junho: Dia mundial de combate ao trabalho infantil O dia 12 de junho foi escolhido como data para representar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, pela Organização Internacional do Trabalho
Saiba mais
Movimentos sociais e ativistas de todo o país se reunirão em Brasília para a Marcha Nacional contra a Redução da Maioridade Penal Brasil, 25 de maio de 2015 – No próximo dia 27 de maio, em Brasília (DF), ativistas, conselheiros tutelares, coletivos, fóruns e organizações da sociedade civil se reunirão a partir das 14h, em concentração no Museu Nacional de Brasília rumo ao Congresso Nacional, para uma grande caminhada contra a redução da maioridade penal.
Saiba mais
Relação dos hoteis para o Fórum de Nilópolis Relação de hotéis e local para alimentação
Saiba mais
Nota pública Nota de apoio às ações da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Saiba mais
Convocatória da LX Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro ACTERJ - Associação de Conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro, a Regional Baixada e o Conselho Tutelar do Município de Nilópolis, convocam os (as) Conselheiros e ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do RJ
Saiba mais
Convocatória IV CONGRESSUDESTE de Conselheiros Tutelares A associação de conselheiros (as) tutelares do estado rio de janeiro (ACTERJ), a regional médio paraíba e baía de ilha grande e o conselho tutelar do município de itatiaia, convocam os (as) conselheiros e ex-conselheiros (as) tutelares do estado do rio de janeiro, espírito santo, minas gerais, são paulo
Saiba mais
Recomendação aos Dirigentes das entidades de atendimento que desenvolvam programas de internação no Estado do Rio de Janeiro Recomendação da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Família, Infância e Juventude e Idoso deste Tribunal (CEFIJ) aos Dirigentes das entidades de atendimento que desenvolvam programas de internação no Estado do Rio de Janeiro.
Saiba mais
Nota pública: sobre a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em atividade comercial publicitária Em tempos de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o CONANDA reafirma o repúdio a esse tipo de publicidade, acredita na importância da educação em direitos humanos e convoca a sociedade brasileira a defender os princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Saiba mais
Pré-listagem dos delegados do IV CONGRESSUDESTE do estado do Rio de Janeiro A ACTERJ, na pessoa do Sr. Presidente Juarez Marçal Filho, tem a honra de divulgar a pré-listagem dos associados que poderão representar o Estado do Rio de Janeiro
Saiba mais
Errata da convocatória do LIX Fórum permanente de conselheiros tutelares do estado do Rio de Janeiro Errata da convocatória
Saiba mais
Reflexões Sobre a Realidade dos Conselhos Tutelares no Estado do Rio de Janeiro Este documento foi elaborado de forma empírica. Resume relatos de conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro, expostos ao longo da convivência nos Fóruns de Conselheiros Tutelares realizados pela ACTERJ (Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro), Encontros Regionais, Cursos, Assessorias Pontuais e até mesmo conversas entre os conselheiros.
Saiba mais
12 de Fevereiro - Paralisação nacional dos conselhos tutelares A ACTERJ e o CEDCA-RJ e a convidam todos e todas a participarem do ato de apoio ao reconhecimento e fortalecimento do papel dos Conselhos Tutelares de todo Brasil a ser realizado no dia 12 de fevereiro de 2015 às 10h em frente a ALERJ.
Saiba mais
LIX Fórum Estadual Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Combate ao Trabalho Infantil e Proteção no Trabalho do Adolescente
Saiba mais
MP entrega recomendação à PM para que o ECA e a Constituição sejam cumpridos O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entregou ao comando da Polícia Militar, na última semana, uma recomendação para que nenhuma criança ou adolescente seja encaminhado à delegacia,
Saiba mais
Nota de falecimento Bom dia companheiros (as), hoje o SGD do Estado do Rio de Janeiro, em especial os Conselhos Tutelares da Cidade do Rio, amanheceu mais triste, pois perdemos a companheira Doracy Anacleto
Saiba mais
Processo Seletivo do I Curso de Formação de Mediadores especializados em Justiça Restaurativa no Rio de Janeiro - Chamada Pública O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ), entidade civil, sem fins lucrativos, no âmbito do Convênio nº 793820/2013, celebrado com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/P R) e Proposta SICONV nº 038167/2013
Saiba mais
LVIII Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro Tema: Interface do Conselho Tutelar com o Sistema de Justiça da Criança e do Adolescente
Saiba mais
Combate ao trabalho infantil Na oportunidade foram apresentados os Projetos " MPT na Escola", “Trabalho, Justiça e Cidadania” e o “Paz na Escola” e as presentes dificuldades vivenciadas pelos Conselhos Tutelares no Combate ao Trabalho Infantil.
Saiba mais
18 de Novembro, uma data histórica no FCNCT! No segundo dia da 30ª Assembleia do FCNCT – Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tuteares, realizada nos dias 17, 18 e 19 de Novembro
Saiba mais
O Combate ao Trabalho Infantil e os Conselhos Tutelares experiência e diálogo sobre os obstáculos no desenvolvimento da atividade. convidam para participação na Oficina sobre O Combate ao Trabalho Infantil
Saiba mais
SDH, Conanda e CNMP alertam municípios sobre processo unificado de escolha de conselheiros tutelares No documento, o Executivo Federal e as entidades pedem que os gestores municipais destinem os recursos necessários à realização do primeiro processo de escolha unificado de conselheiros tutelares, previsto para acontecer em outubro de 2015.
Saiba mais
CONVOCATÓRIA DO LVII FÓRUM DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Com o Tema: Os Impactos do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro – na Realidade da Criança e do Adolescente.
Saiba mais
Lançamento da pesquisa "Por ser menina no Brasil" O objetivo é fazer um levantamento da situação da garantia dos direitos das meninas no Brasil. O evento ocorrerá no Hotel Kubitschek Plaza, no Distrito Federal.
Saiba mais
São Pedro da Aldeia foi sede do IV Seminário de Planejamento da ACTERJ No Seminário foram discutidos quais os compromissos e prioridades da Regional para o ano de 2014
Saiba mais
acterj@gmail.com
EM BREVE
Rua do Ouvidor, 183 - Sala 505
Centro - Rio de Janeiro - RJ