Documentos

Acesse abaixo a documentação, resoluções e documentos de apoio ao Conselho Tutelar.

Guia de orientações do processo de escolha em data unificada dos membros dos conselhos tutelares

Arquivo em PDF do Guia de orientações do processo de escolha em data unificada dos membros dos conselhos tutelares
Publicado em: 01/04/2015

Anteprojeto de lei sobre a política infantojuvenil

Arquivo DOC do Anteprojeto de lei sobre a política Infanto Juvenil, acolhendo a deliberação Nº 139 do CONANDA e lei 12696/2012.
Publicado em: 18/08/2014

Ato normativo conjunto nº 40-2020 - Implanta o PJE nas VIJIS

Publicado em: 18/01/2021

Bullying práticas positivas de prevenção na escola

Arquivo em PDF do documento sobre Bullying práticas positivas de prevenção na escola
Publicado em: 15/12/2014

Cartilha com orientações para o CT

Arquivo em PDF da Cartilha com orientações para o CT lançada Defensoria
Publicado em: 25/01/2016

Cartilha crianças e adolescentes sem registro civil

Arquivo em PDF da Cartilha crianças e adolescentes sem registro civil
Publicado em: 27/11/2014

Cartilha de Enfrentamento à Violência Sexual

Arquivo em PDF da Cartilha de Enfrentamento à Violência Sexual.
Publicado em: 29/09/2014

Cartilha sobre autismo

Evento: Autismo Conhecer e Agir
Palestra: Conhecendo pessoas com deficiência psicossocial
Publicado em: 02/03/2015

Cartilha sobre Bullying do CNJ

Arquivo em PDF da Cartilha sobre Bullying do CNJ
Publicado em: 29/11/2014

Cartilha sobre deficiência

Compreendendo a convenção sobre direitos das pessoas com deficiência
Publicado em: 02/03/2015

Cartilha: Direitos das pessoas dom autismo

Arquivo em PDF da Cartilha: Direitos das pessoas dom autismo
Publicado em: 27/04/2015

Cuidar sem violência todo mundo pode

Livro Fortalecendo as bases de apoio familiares e comunitários para crianças e adolescentes
Publicado em: 29/11/2014

Deliberação CEDCA

Publicado em: 30/01/2026

ECA ilustrado para crianças

Arquivo em PDF do ECA ilustrado para crianças
Publicado em: 29/11/2014

Educação positiva dos seus filhos

É um livro em PDF bem interessante que achamos bem legal para postar para os companheiros.
Publicado em: 29/11/2014

Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes

Arquivo em PDF do arquivo Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes
Publicado em: 15/12/2014

Evasão Escolar :Termo assumido entre o MP, a Secretaria Estadual de Educação e a Acterj

Arquivo em pdf Evasão Escolar :Termo assumido entre o MP, a Secretaria Estadual de Educação e a Acterj, que pode ser reproduzido nos seus municípios!
Publicado em: 07/09/2016

Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção Propostas do Conselho Federal de Psic

Arquivo em PDF de arquivo Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes envolvidos em situação de violência e a rede de proteção Propostas do Conselho Federal de Psicologia
Publicado em: 07/05/2015

Gênero e diversidade na escola

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais. Livro de conteúdo. Versão 2009. – Rio de Janeiro : CEPESC; Brasília : SPM, 2009.
Publicado em: 15/12/2014

Livro das famílias - conversando sobre a vida e sobre os filhos

Livro em PDF de Livro das famílias - conversando sobre a vida e sobre os filhos
Publicado em: 29/11/2014

Manual de atuação do ministério público na prevenção e erradicação do trabalho infantil

Arquivo em PDF do manual de atunção do ministério público na prevenção e erradicação do trabalho infantil
Publicado em: 09/03/2015

Manual de procedimentos visando à inclusão da pessoa com deficiência e do beneficiário reabitado no mercado de trabalho

Arquivo em PDF do Manual de procedimentos visando à inclusão da pessoa com deficiência e do beneficiário reabitado no mercado de trabalho
Publicado em: 13/04/2015

Modelo de formulários que foi aprovado no Fórum de Guapimirim

Modelo de formulários que foi aprovado no Fórum de Guapimirim, para Os Conselheiros Fazerem encaminhamentos para diversos serviços a ser postado na área do Conselheiro Tutelar em nosso site.
Publicado em: 06/02/2017

Orientações para realização das conferências municipais distrital e estaduais

Arquivo em PDF de orientações para realização das conferências municipais distrital e estaduais dos direitos da crianças e do adolescentes
Publicado em: 26/03/2015

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - SDH/PR

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - SDH/PR
Publicado em: 15/12/2014

Portaria MDHC Nº 403 DE 17 DE MAIO DE 2022

Publicado em: 30/01/2026

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Arquivo em PDF do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Publicado em: 08/05/2015

Programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes

Arquivo em PDF do Programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes
Publicado em: 29/11/2014

Regimento Interno para discussão

Publicado em: 16/02/2018

Resolução 178 CONANDA e Potaria MDHC

Publicado em: 30/01/2026

Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do ps

Arquivo em PDF do Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias: referências para a atuação do psicólogo
Publicado em: 07/05/2015

Sistema garantia direitos humanos a defesa dos direitos da criança e do adolescente

Arquivo em PDF do Sistema garantia direitos humanos a defesa dos direitos da criança e do adolescente Por Wanderlino Nogueira Neto.
O presente texto é um capítulo do livro "Direitos Humanos Geracionais ­ Formação para o SIPIA" do Autor, editado pe
Publicado em: 08/12/2014

Termo de Responsabilidade e Compromisso

Arquivo em pdf do Termo de Responsabilidade e Compromisso
Publicado em: 08/12/2015

Uso prejudicial de drogas na adolescência: escola e família no desafio da prevenção

Este documento corresponde ao artigo científico “Uso prejudicial de drogas na adolescência: escola e família no desafio da prevenção”, de autoria de C. A. Lima e L. P. P. Lasneau, publicado na Mosaico – Revista Multidisciplinar de Humanidades, v. 13, n. 3, p. 112-118, Vassouras, set./dez. 2022. O texto aborda os impactos do uso de drogas durante a adolescência, destacando o papel fundamental da escola e da família na prevenção. Analisa os desafios enfrentados por educadores e responsáveis, propondo reflexões sobre estratégias de intervenção e fortalecimento da rede de apoio aos jovens.
Publicado em: 14/12/2023

Violência contra a mulher: um Guia de defesa, orientação e apoio - 2014 - 8ª edição

Arquivo em PDF do guia Violência contra a mulher: um Guia de defesa, orientação e apoio - 2014 - 8ª edição
Publicado em: 09/12/2014