A Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado Rio de Janeiro (ACTERJ), convoca os Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, para participarem do LXXVII Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado no dias 24 a 26 de junho de 2022, no Município de Armação de Búzios, na Igreja Metodista, situado na R. Manoel Turíbio de Farias, 25 - Centro, Búzios, com o Tema: Os desafios para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do Adolescente, e Lema: Todos juntos e articulados!
Pré inscrição obrigatória no link oficial do site até o dia 20 de maio de 2022, às 18h: https://www.acterj.org.br/hotsite/inscricao/index.php?cod=13
Valor do evento R$ 80,00 (ointenta reais)
SEXTA-FEIRA – 24.06.2022
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Abertura Oficial do Evento.
10:00 - Palestra de abertura: Os tipos de violência contra a criança e o adolescente. o Suely Deslandes - Socióloga. Doutora em Ciências. Professora dos programas de pós graduação do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz e da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz.
11:00 – Debate.
12:00 – Almoço.
13:30 – O Sistema dos Direitos da Criança e do Adolescente: as incompreensões, os limites e avanços. o Murillo Digiácomo – Procurador de Justiça do Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas
15:30 – Intervalo.
15:45 – O Sistema dos Direitos da Criança e do Adolescente: as incompreensões, os limites e avanços. (O Conselho Tutelar). o Murillo Digiácomo – Procurador de Justiça do Estado do Paraná e Mestre em Ciências Jurídicas
17:00 – Conclusão dos trabalhos do dia 1º. dia.
SÁBADO – 25.06.2022
08:30 – Chegada
09:00 – Atribuições do Conselho Tutelar e a relação com a rede de atendimento. o Sérgio Henrique Texeira, Psícólogo, Mestre em psicologia clínica, Assessor técnico da ACTERJ.
10:30 – Debate.
12:00 – Almoço.
13:30 – A relação do Conselho Tutelar com o Sistema de Justiça: como garantir a autonomia Conselho Tutelar? o Carlos Nicodemos, Advogado, especialista em Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente, expresidente do CONANDA, ex-presidente do CEDCA/RJ, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CFOAB), Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Presidente da Organização em Direitos Humanos Projeto Legal.
14:30 – Debate
15:30 – Intervalo.
15:45 – Integração operacional para o atendimento ao adolescente a quem se atribui o ato infracional.
- Eufrásia Maria Sousa das Virgens, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, 1ª DP de Defesa da Criança e do Adolescente CDEDICA.
- Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Cdedica/subcoordenação do Sistema Socioeducativo.
16:15 – Debate.
17:00 – Conclusão dos trabalhos do 2º dia.
DOMINGO – 26.06.2022
08:30 – Chegada.
09:00– Leitura das atas.
09:30 – Roda de Conversa Sobre atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar e possíveis dúvidas sobre as colocações dos palestrantes.
10:30 – Assembleia da ACTERJ.
12:00 – Encerramento.
