Tema: Fortalecimento do Conselho Tutelar e seus desafios
Lema: Unidos para vencer os desafios!
Data: 20 e 21 e 22 de março de 2020
Local: Teatro Municipal Dr. Átila Costa
Endereço: Rua Francisco Santos Silva, nº 555 – Nova São Pedro - São Pedro da Aldeia
Faça sua pré-inscrição no site: www.acterj.org.br
Programação
Sexta-feira – 20.03.2020
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Abertura Oficial do Evento
10:30 – Painel – Da “situação irregular do menor” à proteção integral da criança e do adolescente: Desafios do Sistema de Garantias dos Direitos.
Palestrante: Angélica Rodrigues da Silveira. Defensora Pública, subcoordenadora da CDEDICA (Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Mediadora: Petrissiane Herdy – Assistente Social, Pós Graduada em Direitos Humanos, Coordenadora do CRAS e Conselheira Suplente do CMDCA de São Pedro da Aldeia.
12:00 – Almoço
13:00 – Painel – O Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente e a rede de atendimento: ordenamentos e reordenamentos institucionais
Palestrante: Murillo Digiácomo. Procurador de Justiça no Estado do Paraná, Mestre em Ciências Jurídicas.
Mediadora: Elizabeth Figueiredo de Souza – Conselheira Tutelar de São Pedro da Aldeia 16:45 – Apresentação da ACTERJ – Rodrigo Ramalho, Presidente da ACTERJ 17:00 – Conclusão dos trabalhos do dia 17:30 – Reunião da Diretoria da ACTERJ 19:30 – Final da reunião da Diretoria da ACTERJ
Sábado – 21.03.2020
08:00 – Chegada e credenciamento 9:00 – Painel – Os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção e a equipe técnica do Conselho Tutelar e os princípios para a aplicação de medidas de proteção.
Atribuições e funcionamento do Conselho Tutelar.
Palestrantes: Juarez Marçal. Assistente social, Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente, Conselheiro Tutelar da Cidade do Rio de Janeiro – CT Centro, mandatos de 2008 a 2016 e presidente da ACTERJ, mandatos de 2013 a 2018.
Sérgio Henrique Teixeira. Psicólogo, mestre em psicologia clínica, assessor técnico da ACTERJ.
Mediadora: Walkiria Vieira Fiuza – Ex-Conselheira Tutelar do Município de São Pedro, Pós Graduada em Políticas Públicas para Mulheres. 12:00 – Almoço 13:30 – Painel – A relação do Conselho Tutelar com o Sistema de Justiça: como garantir a autonomia Conselho Tutelar Palestrante: Paula Marques da Silva Oliveira – Promotora de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de São Pedro da Aldeia. Mediador: Izaneris Lopes da Silva – Ex-Conselheira Tutelar de São Pedro da Aldeia 15:30 – Intervalo 15:45 – Painel – Sessão de estudo de casos/Trabalho em grupo e plenário
Mediação: Equipe ACTERJ 17:45 – Conclusão dos trabalhos
Domingo – 22.03.2020
08:00 – Chegada e credenciamento 8:45 – Leitura das atas. 9:00 – Roda de Conversa Sobre atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar – Com Sergio Henrique Teixeira.
09:45 – Assembleia da ACTERJ
- Prestação de contas, com o parecer do Conselho Fiscal (Análise e a provação das contas do exercício social do ano de 2019);
- Alteração do Estatuto Social;
- Votação de encaminhamento de Projeto de Lei para alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Composição da Comissão Eleitoral para o X Congresso de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (composta preferencialmente por um integrante de cada regional); Escolha do Município sede para o LXXVIII;
- Aprovação dos novos associados; Assuntos gerais. 12:00 – Encerramento
Atenção
- A pré-inscrição deverá ser feita através do site: www.acterj.org.br
- Local sujeito a lotação – Somente caberá inscrição no local do evento caso o número previsto não tenha sido contemplado.
- Taxa de inscrição R$ 80,00 (oitenta reais) a ser pago no local do evento ou depositado na Conta Corrente 5356-2, AG. 3114-3, Banco do Brasil – A.C. T. EST. Rio de Janeiro.
- Somente terá acesso ao evento aqueles que estejam devidamente credenciados, sendo o uso do crachá obrigatório durante todo o evento.
- Só serão isentos da taxa de inscrição os sócios da ACTERJ que estiverem em dia com a mensalidade e a rede local devidamente pré-inscrita e credenciada pela coordenação.
- Os certificados serão entregues aos participantes via email, em período não superior a sete dias após o termino do evento.
- Só poderá utilizar o alojamento (0800) o Conselheiro, Ex-Conselheiro Tutelar ou suplente filiado associado e devidamente em dia com suas obrigações, que apresentar o termo de compromisso devidamente preenchido.
- A tesouraria funcionará até às 16h00min do sábado, horário limite das novas filiações.
- Tragam brindes de seus municípios, para serem sorteados para os participantes.
* Solicitamos que todos tragam 01 (um) kg, de alimento não perecível que será doado a uma instituição do Município sede ao final do Fórum no domingo.
