CONVOCATÓRIA FINAL DO LXX FÓRUM ESTADUAL PERMANENTE DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RJ

Tema: O conjunto articulado de ações da política de atendimento
Lema: Fortalecer e integrar a rede de atendimento
Data: 09 a 11 de março de 2018

Local: FAA - Fundação Educacional Dom Andre Arcoverde, Rua Srg. Vitor Hugo, 161 - Fátima, Valença - RJ
Faça sua pré-inscrição no site: www.acterj.org.br

PROGRAMAÇÃO 

Sexta-feira – 09.03.2018
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Abertura Oficial do Evento
10:00 – Painel - Integração operacional e fluxos para a prevenção da infrequência escolar
PALESTRANTES:
Alana Calado Franco – Pedagoga Formada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre em Educação, Especialização em Gestão Escolar da Educação Básica e Alfabetização das Classes Populares. Coordenadora do Apoio à Família (CAF), da Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis.
Anderson Paulino da Silva – Graduado em Ciências Sociais, mestrado em Política Social e doutorado em Sociologia. Atualmente é pesquisador do Centro de Estudos sobre a Riqueza e a Estratificação Social (CERES). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Estratificação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais, desigualdades e educação superior.
Mediador: Carlos Eduardo – Conselheiro Tutelar do Município de Valença

12:00 – Almoço
13:30 – Painel - Fluxo de atendimento do Cras e Creas: referência e contra referência
PALESTRANTE:
Nelma de Azeredo - Subsecretária estadual de Assistência Social e Descentralização da Gestão da SECTIDS - Secretaria de Ciência Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social do Estado do Rio de Janeiro.
Mediador: Jorge Fernando – Conselheiro Tutelar do Município de Paracambi

14:30 – Debate
15:30 – Intervalo
15:45 – Painel - Relações e procedimentos entre o Conselho Tutelar e os equipamentos da saúde mental (Caps, Caps I, Caps AD e unidade básica de saúde)
PALESTRANTE:
Alan Christi Vieira Rocha - Professor, Psicólogo e Neurocientista. Pós-graduado em Saúde da Família e Psicanálise e Saúde, ex-coordenador de saúde mental da secretaria municipal de Maricá.
Mediador: Janice Fabre – Conselheira Tutelar do Município de Varre e Sai

17:45 – Conclusão dos trabalhos do dia
18:00 – Reunião da Diretoria da ACTERJ
20:00 – Final da reunião da Diretoria da ACTERJ

Sábado – 10.03.2018
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Painel - Integração Operacional para o atendimento ao adolescente a quem se atribua ato infracional. E o Simase (sistema municipal de atendimento socioeducativo), o que é e como funciona?
PALESTRANTE:
Claudio Augusto Vieira da Silva – psicólogo, mestre em Políticas Públicas e Formação Humana – UERJ, ex-conselheiro do CEDCA/RJ e presidente do CONANDA, ex-coordenador Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SINASE)
Mediador: Guilherme Razut – Conselheiro Tutelar do Município de Mendes

12:00 – Almoço
13:30 – Painel - Roda de conversa sobre temas que estão em pauta: relação com o CMDCA, fiscalização de entidades, medida de proteção “encaminhamento a pais e responsável” e o “tal termo de responsabilidade”, requisições de serviços e representações.
PALESTRANTE: Sérgio Henrique Teixeira – psicólogo, mestrando em psicologia clínica/PUC-RJ e assessor da ACTERJ
Mediador: Maria José – Conselheira Tutelar de São João de Meriti

14:30 – Debate
15:30 – Intervalo
15:45 – Painel - Os movimentos sociais no Brasil: importantes para mudar?
PALESTRANTE:
Mário Felippe de Lima Carvalho - psicólogo, mestre e doutor em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS-UERJ). Professor Substituto no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ. Pesquisador colaborador no Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM-IMS-UERJ) e no Laboratório Integrado de Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos (LIDS-UERJ).
Mediador: Frederico - Ex-conselheiro Tutelar do Município de São Gonçalo.

16:45 – Debate
17:45 – Conclusão dos trabalhos

Domingo – 11.03.2018
08:00 – Chegada e credenciamento
09:00 – Assembleia da ACTERJ
· Leitura das atas;
· Análise, alteração e aprovação do regimento interno da ACTERJ;
· Composição da Comissão Eleitoral para o IX Congresso de Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (composta preferencialmente por um integrante de cada regional);
· Prestação de contas, com o parecer do Conselho Fiscal (Análise e a provação das contas do exercício social do ano de 2017);
· Escolha do município sede para o LXXI Fórum Estadual
· Aprovação dos novos associados;
· Assuntos gerais.

11:30 – Entrega de Certificados aos participantes com mais de 75% de presença no evento / Encerramento
12:00 – Encerramento

ATENÇÃO 


- A pré-inscrição deverá ser feita através do site: www.acterj.org.br;
- Local sujeito a lotação. - Somente caberá inscrição no local do evento caso o número previsto não tenha sido contemplado.
- Taxa de inscrição R$ 80,00 (oitenta reais) a ser pago no local do evento.

- Somente terá acesso ao evento aqueles que estejam devidamente credenciados, sendo o uso do crachá obrigatório durante todo o evento.
- Só serão isentos da taxa de inscrição os sócios da ACTERJ que estiverem em dia com a mensalidade.
- Caberá ao Conselho Tutelar do Município sede do evento a indicação do quantitativo de 10% do local do evento para profissionais e alunos do Município da cidade sede do evento.
- Só será concedido o certificado ao participante com o mínimo de 75% de presença no evento e com inscrição realizada até 12:00h de sábado.
- Os certificados da rede de atendimento local serão entregues a partir de 18:00h de sábado e os certificados dos conselheiros tutelares e demais participantes deverão ser entregues a partir do encerramento da assembleia de domingo.
- Só poderá utilizar o alojamento (0800) o Conselheiro ou ex-conselheiro Tutelar filiado associado e devidamente em dia com suas obrigações, que apresentar o termo de compromisso devidamente preenchido.
- A tesouraria funcionará até às 16:00 h do sábado, horário limite das novas filiações.
- Tragam brindes de seus municípios, para serem sorteados para os participantes.


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Bangu - Rio de Janeiro - RJ