A Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ), por meio da Regional Leste Fluminense e dos Conselhos Tutelares do Município de Niterói, realizará o XCI Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026, em Niterói.

O encontro acontecerá no Espaço Cantareira, no Prédio da Estação Cantareira, localizado junto à Praça Leoni Ramos (Praça da Cantareira), no bairro São Domingos.

Com o tema central “Proteção Integral em Rede: A integração das políticas de atendimento para assegurar direitos” e o lema “Conselho Tutelar: nenhum direito a menos!”, o fórum reunirá Conselheiros Tutelares, Ex-Conselheiros, suplentes e integrantes da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente de todo o Estado do Rio de Janeiro.

Programação

Sexta-feira – 18 de setembro

08h00 – Chegada e credenciamento
09h00 – Solenidade de abertura
11h00 – Conferência de abertura e apresentação do tema central do Fórum
12h00 – Almoço
13h30 – A integração das políticas de atendimento para a promoção e garantia dos direitos
15h30 – Intervalo
15h45 – Os instrumentos de comunicação das violações de direitos e as medidas emergenciais
17h30 – Encerramento das atividades do primeiro dia

Sábado – 19 de setembro

08h30 – Chegada e café
09h00 – Protocolos de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência: a atuação integrada da Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Conselho Tutelar e Sistema de Justiça
10h30 – Debate
12h00 – Almoço
13h30 – As requisições de serviços do Conselho Tutelar e as representações à autoridade judiciária como instrumentos de efetivação dos direitos da criança e do adolescente
15h30 – Intervalo
15h45 – Fortalecimento da Rede de Proteção estratégica para consolidar a integração entre as políticas públicas e assegurar a efetividade dos direitos de crianças e adolescentes
17h00 – Conclusão dos trabalhos do dia

Domingo – 20 de setembro

08h30 – Chegada e café
09h00 – Leitura das atas
09h15 – Assembleia da ACTERJ
12h00 – Encerramento

Inscrições

A pré-inscrição é obrigatória e deverá ser realizada por meio do link oficial disponibilizado pela ACTERJ. O prazo informado na convocatória é até 4 de setembro de 2026, às 17h.

A taxa de inscrição para não associados é de R$ 100,00.

O pagamento poderá ser realizado por depósito ou PIX:

Banco do Brasil
Agência: 3114-3
Conta Corrente: 5356-2
Favorecido: A.C.T. Estado do Rio de Janeiro

PIX: 04.661.919/0001-87
PIX por e-mail: acterj@gmail.com

Após o pagamento, o participante não associado deverá enviar o comprovante à Tesouraria pelo WhatsApp (22) 99741-8850 ou pelo e-mail tesourariaacterj@gmail.com, informando nome completo e CPF, para confirmação da inscrição.

Os associados da ACTERJ terão isenção da taxa, desde que estejam com suas mensalidades em dia. Aqueles que possuírem pendências deverão regularizar sua situação junto à Tesouraria até 4 de setembro de 2026.

Orientações aos participantes

O acesso ao evento será permitido somente aos participantes devidamente credenciados. O uso do crachá será obrigatório durante todo o fórum.

O alojamento gratuito estará disponível exclusivamente para Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares ou suplentes filiados à ACTERJ e que estejam em dia com suas obrigações, mediante apresentação do termo de compromisso devidamente preenchido.

A organização também solicita que cada participante leve 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a uma instituição do município sede ao final do Fórum.

Os participantes também são convidados a levar brindes representativos de seus municípios para serem sorteados durante o evento.

Assembleia Geral Extraordinária

Durante o Fórum, a ACTERJ realizará ainda uma Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de setembro de 2026, às 9h, no mesmo local do evento.

A assembleia será destinada aos associados aptos e terá como pauta a leitura e aprovação do Regimento Interno e do Código de Ética da ACTERJ. A minuta dos documentos será encaminhada previamente às Regionais para estudo e análise da proposta.

A convocação é realizada pela presidente da ACTERJ, Nailá Cristina Arlindo de Souza, conforme as disposições previstas no Estatuto da Associação.

O XCI Fórum Permanente representa mais uma oportunidade de encontro, formação e diálogo entre os profissionais e integrantes da rede de proteção, fortalecendo a atuação conjunta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.

Mais informações:
Site: www.acterj.org.br
E-mail: acterj@gmail.com
Tesouraria: tesourariaacterj@gmail.com
WhatsApp: (22) 99741-8850